Existem vários motivos para um trabalhador ter a receber apenas uma parte do salário de um mês, começar a trabalhar numa nova empresa a meio de um mês, ter estado de baixa ou de licença, etc…

É frequente haver dúvidas sobre a forma como calcular o salário parcial, proporcional a dias trabalhados, em Portugal.

Ora, segundo a Autoridade para as Condições do Trabalho, a dedução retributiva é a correspondente à remuneração do período de tempo não trabalhado, dito de forma mais simples, o critério a seguir será sempre descontar da retribuição base o correspondente ao tempo de ausência (em dias úteis) e não o pagamento dos dias trabalhados.

Além disto, o cálculo deve ser feito bom base no valor / hora do trabalhador, segundo a regra constante no art.º 271.º, do Código do Trabalho, calculado segundo a fórmula (RM X 12)/(52 X N), em que RM é o valor da remuneração mensal e N o período normal de trabalho semanal em horas.

Exemplo para trabalhador com salário bruto mensal de 1000€, e período de trabalho semanal de 40 horas que tenha começado a trabalhar numa nova empresa a 15 de Fevereiro de 2016

1. Primeiro vamos calcular o valor / hora do trabalhador, segundo a fórmula (RM X 12)/(52 X N):

(1000 x 12) / (52 x 40 ) = 5.77€ -> valor / hora do trabalhador

2. Depois, vamos calcular o número de dias úteis não trabalhados em Fevereiro. Tendo o trabalhador começado a 15 de Fevereiro 2016, significa que não trabalhou 10 dias úteis deste mês.

3. Por fim, vamos calcular o valor de remuneração dos dias não trabalhados, que será de

5.77€ x 8 horas x 10 dias = 461.6€

e descontá-lo ao valor total da remuneração mensal para obter o valor final a receber, ou seja:

1000€- 461.6€ = 538.4€

O valor a pagar ao trabalhador seria então de 538.4€

 

 

  1. bruno Rodrigues says:

    Eu foi para uma firma trabalhar foi para frança trabalhar a ganhar 1500€ como nao havia condições eu tive la 4 semanas e meia . peguei e vim embora e eles n querem pagar. Que devo fazer

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