Hoje em dia, todo o titular de uma conta de depósitos à ordem fica sujeito à eventual cobrança de um valor identificado como despesa de manutenção, desde que o saldo médio da sua conta seja inferior ao pré-estipulado livremente pelo banco. O quantitativo a cobrar varia de instituição para instituição mas este tipo de actuação assume-se já como uma “prática concertada da Banca”.

Configurando, por vezes uma alteração às condições do contrato de depósito celebrado, o Banco de Portugal veio, no entanto, legitimar a cobrança das despesas de manutenção e de outros serviços, que actualmente se faz, pelo seu Aviso nº1/95, de 17 de Fevereiro. Entende, todavia, o Banco de Portugal que a cobrança devida carece de uma informação prévia e adequada aos seus destinatários, e a afixação dos preços dos serviços aos balcões das instituições bancárias não parece ser suficiente.

 

Nome e endereço da
Instituição Bancária

Assunto: Conta de Depósito à Ordem nº ____________ / Despesas de manutenção

Exmos. Senhores,
No último extrato de conta referente à conta acima indicada, e de que sou titular, verifiquei que me
fora debitado o montante de ___________, a título de despesas de manutenção.

Atendendo a que não consigo encontrar justificação para a cobrança de tal importância, nem fui
recebedor de qualquer informação sobre a mesma, venho solicitar que V. Exas, se dignem a repor a
referida quantia, considerando o exposto no Aviso nº1/95, de 17 de Fevereiro, do Banco de Portugal.

Aguardando o vosso esclarecimento sobre o que se mostar conveniente,
Apresento os meus melhores cumprimentos,

Local e data,

Assinatura


 

Retirado de: Livro Guia do Consumidor