Para ativar a Chave Móvel Digital em casa, use a aplicação móvel gov.pt com um Cartão de Cidadão válido, um telemóvel com câmara e boa iluminação; se esse método não for possível, pode usar o portal Autenticação.gov, uma videochamada quando disponível ou um balcão de atendimento. A ativação pela aplicação é feita com reconhecimento facial e permite concluir o processo sem deslocação. Consulte também o guia para fazer um agendamento no SNS, que mostra onde a CMD pode ser usada depois de estar ativa.
Antes de começar
A Chave Móvel Digital é um meio de autenticação e assinatura digital certificado pelo Estado português. A página oficial da Autenticação.gov explica que a CMD associa um número de telemóvel ao documento de identificação de uma pessoa e permite usar um único login em vários portais. O número de telemóvel associado fica ligado à identificação do titular, por isso deve usar um contacto a que tenha acesso permanente.
Prepare estes elementos antes de abrir a aplicação:
- Cartão de Cidadão válido, se escolher a ativação por biometria;
- telemóvel com câmara fotográfica e aplicação móvel gov.pt instalada;
- número de telemóvel que pretende associar à CMD;
- local bem iluminado para fotografar o documento e o rosto;
- um endereço de e-mail, se quiser associá-lo ao registo.
A CMD é gratuita e pode ser ativada por pessoas portuguesas e estrangeiras, mas o canal disponível depende do documento de identificação apresentado. O portal gov.pt indica que cidadãos portugueses podem usar Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade, enquanto cidadãos estrangeiros podem usar passaporte, título ou cartão de residência. A página também esclarece que não existe idade mínima, embora cada pessoa precise do seu próprio número de telemóvel.
| Canal | O que precisa | Quando escolher |
|---|---|---|
| Aplicação gov.pt | Cartão de Cidadão, câmara e biometria | Para concluir o processo em casa |
| Autenticação.gov | Cartão, leitor e PIN, ou acesso às Finanças | Quando prefere usar o computador |
| Balcão | Documento de identificação | Quando não consegue validar a identidade online |
Escolher o canal certo
Existem quatro vias principais para pedir a ativação: aplicação móvel gov.pt, portal Autenticação.gov, videochamada e balcão de atendimento. A página oficial de ativação apresenta estes canais e os requisitos de cada um. A aplicação é a opção mais simples para quem tem Cartão de Cidadão, câmara e condições para fazer a validação facial. O portal é útil para quem dispõe de leitor de cartões smartcard e do PIN de autenticação do Cartão de Cidadão.
Também pode iniciar o pedido com os dados de acesso ao Portal das Finanças. Nesse caso, o processo não termina necessariamente no mesmo momento: a informação oficial indica que, depois do pedido, é enviada uma carta por correio para concluir a ativação. Escolher o canal com base nos documentos disponíveis evita começar um processo que não consegue terminar.
A videochamada exige Cartão de Cidadão, computador ou dispositivo móvel com câmara e microfone, além do telemóvel a associar à CMD. No momento da consulta oficial, esse serviço aparece assinalado como temporariamente indisponível e a mesma página alerta para possíveis dificuldades com a nova versão do Cartão de Cidadão. Se a videochamada estiver indisponível, não insista nesse canal: avance pela aplicação, pelo portal ou presencialmente.
Quem não tem Cartão de Cidadão ou possui um Bilhete de Identidade deve ativar a CMD ao balcão. Cidadãos estrangeiros podem recorrer a Espaços Cidadão, serviços consulares portugueses e outros balcões indicados pelo serviço oficial. Para títulos ou cartões de residência, pode ser necessário apresentar também o número de contribuinte.
Ativar pela aplicação
Na aplicação, o procedimento passa por indicar o telemóvel, validar o Cartão de Cidadão, fazer uma selfie, aceitar as condições e definir o PIN da CMD. Esta sequência é descrita pelo Instituto dos Registos e do Notariado no seu guia de ativação por biometria. Faça o processo sem óculos escuros, chapéu ou elementos que dificultem a leitura do rosto e mantenha o Cartão de Cidadão limpo.
- Instale ou atualize a aplicação móvel gov.pt e abra-a.
- Escolha “Ativar Chave Móvel Digital”.
- Introduza o número de telemóvel que ficará associado.
- Leia o código de segurança recebido por SMS.
- Fotografe o Cartão de Cidadão seguindo as indicações no ecrã.
- Faça a fotografia do rosto quando a aplicação pedir a verificação facial.
- Aguarde a confirmação de validação do documento e do reconhecimento de vida.
- Aceite os Termos e Condições do serviço.
- Confirme o telemóvel e, se desejar, associe um endereço de e-mail.
- Defina o PIN de autenticação da CMD e confirme-o.
- Introduza o código de seis dígitos recebido no telemóvel.
O processo só está concluído quando a aplicação apresentar a mensagem de que a CMD foi ativada com sucesso. Não feche a aplicação enquanto aguarda a validação e não partilhe o PIN nem os códigos recebidos. Se a fotografia do documento for rejeitada, volte a captá-la com o cartão inteiro visível, sem reflexos e sobre uma superfície estável.
Ativar pelo portal
Para ativar a CMD com Cartão de Cidadão no computador, precisa do cartão, de um leitor smartcard e do PIN de autenticação do cartão. Estes requisitos constam do quadro de ativação do portal Autenticação.gov. Insira o cartão no leitor, abra a área de ativação, selecione a opção correspondente ao Cartão de Cidadão e siga as instruções apresentadas. Tenha o telemóvel por perto para receber códigos de confirmação.
Há uma alternativa para quem tem Cartão de Cidadão mas não dispõe de leitor: iniciar o pedido com os dados de acesso ao Portal das Finanças. Esta via exige aguardar a carta enviada pelo correio antes de concluir a ativação. Guarde a carta e siga as instruções nela contidas; não tente substituir o código recebido por outro obtido de uma fonte diferente.
Depois de indicar o número de telemóvel, escolha um PIN que não seja uma sequência óbvia nem coincida com códigos usados noutras contas. Confirme cuidadosamente o número antes de avançar, porque um algarismo errado pode enviar o código para outra pessoa ou impedir a validação. A página de autenticação da CMD explica que o acesso normal combina o número de telemóvel, o PIN da CMD e um código de segurança temporário.
Se o portal aceitar o pedido mas não mostrar uma confirmação final, trate a ativação como incompleta até conseguir autenticar-se num serviço oficial. Registe apenas os dados necessários e saia da área reservada quando terminar, sobretudo se estiver a usar um computador partilhado.
Confirmar o acesso
Para testar a CMD, abra um portal que aceite esta forma de autenticação, escolha “Chave Móvel Digital”, introduza o número de telemóvel e o PIN e confirme com o código temporário ou com biometria. A sequência oficial de autenticação inclui escolher o separador CMD, autorizar a utilização dos dados, inserir o telemóvel e o PIN e depois validar o segundo fator.
- Entre num serviço público conhecido e procure a opção de autenticação.
- Selecione Chave Móvel Digital.
- Autorize a utilização dos dados pedidos pelo serviço.
- Escreva o número de telemóvel associado e o PIN da CMD.
- Introduza o código recebido por SMS, e-mail ou aplicação, ou use biometria quando essa opção aparecer.
- Confirme se os dados pessoais apresentados estão corretos.
O código temporário pode ser recebido por SMS, pela aplicação móvel gov.pt ou por e-mail; também pode surgir uma opção para ler um código QR através da aplicação. Com a aplicação instalada, a verificação facial ou a impressão digital podem substituir a introdução do código de segurança em alguns acessos. Depois de concluir o teste, pode usar o guia de entrega do IRS em Portugal para continuar uma tarefa digital que aceite autenticação oficial.
Use sempre o endereço do serviço que pretende consultar, escrito manualmente ou guardado nos seus favoritos. Não introduza o PIN em páginas abertas através de mensagens inesperadas, anúncios ou ligações encurtadas.
Resolver falhas comuns
Uma falha na ativação facial costuma estar relacionada com iluminação, enquadramento, reflexos no documento ou dificuldade em ler a imagem do rosto. Coloque-se de frente para uma fonte de luz, limpe a lente da câmara, retire elementos que tapem a face e mantenha o cartão dentro das margens indicadas. O IRN recomenda um local com boa iluminação e confirma que a aplicação compara a imagem do rosto com a fotografia existente no Cartão de Cidadão.
Se o SMS não chegar, confirme a rede móvel, espere alguns instantes e use apenas o código mais recente. Verifique também se indicou corretamente o número de telemóvel. Se já não controla esse número, não tente concluir a ativação com o contacto de outra pessoa; procure a alteração ou o apoio oficial antes de repetir o pedido.
Quando o Cartão de Cidadão, o PIN ou o leitor impedem a ativação pelo portal, escolha a aplicação se cumprir os requisitos ou marque atendimento presencial. Para cidadãos estrangeiros, confirme previamente qual o documento aceite e se é necessário o NIF. O portal gov.pt distingue os documentos aplicáveis a cidadãos portugueses e estrangeiros, por isso não deve assumir que o mesmo procedimento serve para todos.
Se suspeitar que alguém conhece o seu PIN ou tem acesso ao telemóvel associado, interrompa a utilização e recorra à área reservada da Autenticação.gov ou aos canais oficiais de apoio para configurar, bloquear ou alterar os dados. Não envie fotografias do documento, PIN ou códigos por e-mail a terceiros. A reversão segura passa por usar os canais oficiais, não por apagar a aplicação sem antes confirmar o estado da CMD.
Use esta checklist antes de considerar o processo terminado:
- o número de telemóvel está correto;
- o PIN da CMD foi definido e guardado de forma segura;
- a aplicação ou o portal confirmou a ativação;
- um serviço oficial aceitou a autenticação;
- não partilhou códigos nem fotografias do documento.