Pode pedir o Cartão de Cidadão online no portal Gov.pt se tiver nacionalidade portuguesa, 25 anos ou mais e um cartão a caducar em menos de 6 meses ou caducado há menos de 30 dias. O pedido faz-se com a Chave Móvel Digital ou com o próprio cartão inserido num leitor, preenche-se num formulário único e termina com a escolha entre levantar o novo documento num balcão ou recebê-lo em casa por correio registado.
Quem pode pedir online
A via online não serve para toda a gente. Além da idade mínima e da janela de validade, o IRN exige que tenha as impressões digitais e a fotografia registadas no sistema e que se autentique com a Chave Móvel Digital ou com um Cartão de Cidadão dentro do prazo. Um detalhe que surpreende muita gente: não pode renovar o Cartão de Cidadão online duas vezes seguidas — depois de uma renovação pela internet, a seguinte tem de ser presencial, para atualizar os dados biométricos como a fotografia.
Quem está fora destas condições continua com caminhos oficiais. Cidadãos brasileiros ao abrigo do Tratado de Porto Seguro renovam apenas presencialmente; menores de 12 anos e pessoas em regime de maior acompanhado precisam de ir ao balcão com o representante legal; e é possível renovar online em nome de filhos e dependentes. Se não precisa de alterar nenhum dado e já recebeu a carta da renovação automática, nem precisa de fazer o pedido: paga pela referência Multibanco da carta e o cartão chega a casa.
O pedido em cinco passos
- Aceda ao Gov.pt e abra o serviço «Renovar o Cartão de Cidadão». Todo o pedido decorre no navegador, sem marcar atendimento.
- Autentique-se com o PIN da Chave Móvel Digital. Sem CMD ativa, a alternativa é inserir o cartão num leitor de cartões e usar a aplicação de leitura do Cartão de Cidadão no computador.
- Preencha o formulário de renovação. Aproveite para atualizar apelidos já constantes do assento de nascimento, morada e contactos — é uma das vantagens desta via.
- Escolha o local de entrega: em casa, por correio registado, ou levantamento num balcão. O cartão renovado online só pode ser entregue ao seu titular.
- Submeta o pedido e guarde o comprovativo. Nos dias seguintes chega a carta PIN com os códigos do novo cartão; só depois o documento é produzido e enviado.
Na prática, o procedimento oficial resume-se a quatro gestos: aceda ao portal Gov.pt, autentique-se com o PIN da Chave Móvel Digital, preencha o formulário e escolha o local de entrega. O resto é esperar pelo correio.
Quanto custa a renovação
O preço depende do motivo do pedido e da validade do cartão anterior. A renovação online ou automática custa 16,20 euros quando o cartão anterior tem validade superior a 5 anos e 13,50 euros por perda, roubo ou destruição de um cartão com validade até 5 anos; em comparação, o pedido presencial normal para maiores de 25 anos custa 18 euros e o urgente 33 euros.
| Tipo de pedido | Custo em Portugal continental |
|---|---|
| Renovação online ou automática (cartão anterior com validade superior a 5 anos) | 16,20 € |
| Renovação online por perda, roubo ou destruição (validade até 5 anos) | 13,50 € |
| Pedido presencial normal (maiores de 25 anos) | 18 € |
| Pedido presencial urgente (maiores de 25 anos, 3 dias úteis) | 33 € |
| Alteração de morada online | Gratuita |
Atenção ao caso da segunda via: se pede o cartão porque o perdeu, foi roubado ou o chip avariou, o novo documento mantém a data de validade do anterior — não ganha mais tempo de vida. Por isso, se faltar pouco para o fim da validade, compensa pedir uma renovação por fim de validade em vez da segunda via.
Receber o cartão em casa
A entrega ao domicílio é o fecho natural do pedido online. O novo documento pode ser recebido em casa por correio registado, entregue apenas ao titular e sem custos adicionais; se tiver telemóvel associado ao cartão, recebe um SMS dos CTT com o número de objeto para seguir a encomenda. Se os CTT não encontrarem ninguém, deixam aviso na caixa do correio para levantar o cartão na loja mais próxima. Quando a entrega não é possível, o cartão é devolvido ao balcão do IRN indicado na carta PIN ao fim de 10 dias. No momento da entrega, apresente a carta PIN e um documento oficial com fotografia — o cartão caducado serve.
Erros que bloqueiam o pedido
- Cartão caducado há mais de um mês sem CMD ativa: a autenticação deixa de ser possível e o pedido tem de ser feito num balcão ou numa Loja de Cidadão.
- Renovou a última vez pela internet: o sistema exige uma renovação presencial seguinte para recolher biometria nova.
- Perda, roubo ou chip danificado sem cancelamento: tem de cancelar o cartão original online antes de pedir a segunda via, e o cartão a substituir precisa de ter mais de 60 dias de validade.
- Morada desatualizada: a carta PIN é enviada para a morada registada no cartão; altere-a online gratuitamente (3 euros em balcão) antes de submeter o pedido.
- Certificados digitais inativos: quando receber o cartão, peça a ativação dos certificados de autenticação e assinatura na aplicação AutenticaçãoGov ou num balcão do IRN.
Depois de resolver o documento, se quiser tutoriais rápidos para o dia a dia, veja como tirar print no PC e onde fica guardado — útil para arquivar o comprovativo do pedido — e o guia de como fazer um avião de papel com 5 passos e ajustes finos para descansar com os miúdos.