June 6, 2026

Onde e como fazer a nova identidade civil: guia passo a passo

A renovação ou emissão de uma nova identidade civil é um processo burocrático, mas relativamente simples quando você sabe exatamente onde ir e o que levar. Este guia cobre os dois lados do Atlântico: Portugal e Brasil, explicando os trâmites para obter o Cartão de Cidadão e a Cédula de Identidade (RG), respetivamente.

O que é a nova identidade civil e quando precisa dela

A identidade civil é o documento fundamental que comprova quem você é perante o Estado. Em Portugal, o documento atual é o Cartão de Cidadão, que unificou o bilhete de identidade, o número de contribuinte, o número de utente de saúde e o registo de eleitor num único cartão. No Brasil, o documento principal de identificação continua sendo a Cédula de Identidade (RG), embora existam discussões avançadas sobre a unificação documental. Você precisa de uma nova identidade nos seguintes casos: quando o documento atual está prestes a expirar, quando houve alteração de dados pessoais como mudança de nome após casamento ou divórcio, quando o cartão foi extraviado, roubado ou danificado, ou quando atingiu a idade de emissão obrigatória. Em Portugal, o Cartão de Cidadão é emitido aos 5 dias de vida e precisa ser renovado aos 12 anos, aos 25 anos e depois a cada 10 anos. No Brasil, a emissão do RG não tem validade nacional uniforme, sendo definida por cada estado, mas a identificação é necessária desde a infância para diversos trâmites.

Documentos necessários para pedir a nova identidade em Portugal

Para solicitar o Cartão de Cidadão em Portugal, o processo foi simplificado ao longo dos anos, mas ainda exige atenção aos documentos corretos. O cidadão português maior de idade precisa levar o seu Cartão de Cidadão anterior, mesmo que esteja expirado, pois contém dados de base essenciais. Caso o cartão anterior tenha sido roubado, é necessário apresentar o registo de ocorrência feito nas autoridades policiais. Se o cartão foi perdido, deve apresentar uma declaração sob compromisso de honra. Também é obrigatório levar uma fotografia recente, tipo passe, com fundo liso e claro. Para cidadãos estrangeiros residentes, os requisitos incluem o título de residência válido, passaporte ou documento de viagem, comprovativo de morada em Portugal e uma fotografia recente. Os menores precisam de ser acompanhados por um dos progenitores ou pelo representante legal, que deve levar o seu próprio documento de identificação e, se aplicável, a sentença que lhe confira o poder paternal. É importante verificar se existe alguma alteração de dados registrais pendente, como uma mudança de nome não refletida no registo civil, pois isso pode atrasar o processo.

Documentos necessários para pedir a nova identidade no Brasil

No Brasil, a emissão do RG é de competência de cada estado, o que significa que os requisitos podem ter variações menores conforme a unidade federativa. No entanto, existe uma base comum de documentos aceitos em praticamente todos os órgãos emissores. O cidadão brasileiro maior de idade precisa apresentar um documento de comprovação de identidade anterior, como certidão de nascimento ou casamento, certidão de naturalização, ou até mesmo um RG anterior. Também é exigido um comprovante de residência recente, geralmente com validade de no máximo 90 dias, em nome do requerente ou de um parente próximo, acompanhado de declaração de residência conjunta. Para quem não possui nenhum documento anterior, é possível utilizar duas testemunhas com documentos de identificação válidos que atestem a identidade do requerente. A fotografia geralmente é tirada no próprio local de atendimento, mas convém confirmar essa informação previamente. Menores de idade devem ser acompanhados pelos pais ou responsáveis legais, que precisam apresentar seus próprios documentos e o comprovante de residência. Algumas unidades estaduais também exigem o CPF para a emissão do RG, ainda que não seja legalmente obrigatório em todos os estados.

Onde fazer a nova identidade em Portugal: locais e agendamento

Em Portugal, o Cartão de Cidadão é emitido pelos Espaços do Cidadão, que estão distribuídos por todo o território nacional, incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Existem atualmente centenas de Espaços do Cidadão em funcionamento, desde lojas do CTT, farmácias, câmaras municipais, até espaços próprios do Instituto dos Registos e do Notariado. O agendamento é obrigatório e pode ser feito de forma totalmente online através do portal eportugal.gov.pt ou por telefone através do número 210 040 740. O sistema de agendamento permite escolher o Espaço do Cidadão mais conveniente, a data e a hora que melhor se encaixam na sua disponibilidade. É recomendável agendar com alguma antecedência, especialmente em épocas de maior procura como o início do ano letivo ou períodos de renovação em massa. Para os portugueses que se encontram no estrangeiro, o Cartão de Cidadão pode ser solicitado nos postos consulares portugueses, embora o processo possa demorar mais tempo devido à necessidade de envio de dados para Portugal. O custo da emissão do Cartão de Cidadão é de 15 euros para cidadãos residentes em território nacional e 65 euros para cidadãos não residentes, valores sujeitos a atualização.

Onde fazer a nova identidade no Brasil: órgãos e canais de atendimento

No Brasil, como a emissão do RG é estadual, o local correto para solicitar o documento depende do estado onde você reside. Cada estado possui um órgão responsável, que pode ser uma Secretaria de Segurança Pública, um Instituto de Identificação ou uma empresa contratada para esse fim. Abaixo está uma lista com os órgãos emissores dos principais estados brasileiros:

  1. São Paulo: Instituto de Identificação (II) da Polícia Civil de São Paulo, com postos de atendimento espalhados pela capital e interior.
  2. Rio de Janeiro: Instituto de Identificação Felix Pacheco (IIFP), ligado à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
  3. Minas Gerais: Diretoria de Identificação Civil da Polícia Civil de Minas Gerais, com unidades em diversas cidades.
  4. Bahia: Superintendência de Identificação da Polícia Civil da Bahia.
  5. Rio Grande do Sul: Departamento de Identificação da Polícia Civil do RS.
  6. Paraná: Instituto de Identificação do Paraná, da Polícia Civil.
  7. Pernambuco: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt, da Polícia Civil de PE.
  8. Ceará: Instituto de Identificação do Ceará, da Polícia Civil.

Muitos estados já oferecem a opção de agendamento online através dos sites das Polícias Civis, o que reduz significativamente o tempo de espera. Alguns estados também permitem a emissão do RG em postos itinerantes e em feiras de documentos realizadas em shoppings e centros comunitários. Além disso, o programa de Identificação Civil Nacional (ICN) está em implementação progressiva e prevê a padronização do RG em todo o território brasileiro, com numeração única e formato padronizado, facilitando a emissão mesmo fora do estado de origem do cidadão.

Passo a passo completo para emitir o Cartão de Cidadão em Portugal

Siga estes passos para obter o seu novo Cartão de Cidadão sem contratempos. Primeiro, reúna toda a documentação necessária conforme descrito acima, verificando se o seu Cartão de Cidadão anterior está em mãos ou se tem o registo de ocorrência em caso de roubo. Segundo, acesse o portal eportugal.gov.pt e faça o seu agendamento, selecionando o Espaço do Cidadão, a data e a hora pretendidos. Terceiro, no dia marcado, dirija-se ao Espaço do Cidadão com a documentação completa e chegue com alguns minutos de antecedência. Quarto, no local, os seus dados serão confirmados, a fotografia será verificada quanto às especificações exigidas e serão recolhidas as suas impressões digitais. Quinto, após a validação de todos os dados, receberá um comprovativo provisório que funciona como documento de identificação enquanto o seu Cartão de Cidadão não está pronto. Sexto, o novo Cartão de Cidadão será entregue no Espaço do Cidadão que escolheu no agendamento, geralmente num prazo de 5 a 10 dias úteis. Se não puder deslocar-se para levantar o cartão, pode autorizar outra pessoa através de procuração, mas é necessário confirmar os detalhes deste processo junto do Espaço do Cidadão no momento do atendimento.

Passo a passo completo para emitir o RG no Brasil

O processo de emissão do RG no Brasil segue uma lógica semelhante, mas com particularidades estaduais. No primeiro passo, verifique qual é o órgão emissor do seu estado e consulte o site oficial para confirmar os documentos exigidos, pois podem existir particularidades locais. No segundo passo, faça o agendamento pelo site da Polícia Civil do seu estado, se essa opção estiver disponível. Nos estados que não oferecem agendamento, prepare-se para chegar cedo e enfrentar filas. No terceiro passo, no dia do atendimento, dirija-se ao órgão emissor com toda a documentação organizada. No quarto passo, serão recolhidos os seus dados pessoais, a sua fotografia e as suas impressões digitais. No quinto passo, após a conferência dos dados, será gerado o número do seu RG e iniciado o processo de confecção do documento. No sexto passo, a entrega do RG pode ser feita no mesmo dia, em alguns estados e postos de atendimento, ou em prazo que varia de 3 a 15 dias úteis, dependendo do estado e do volume de demanda. Guarde o protocolo de emissão, pois ele serve como comprovante provisório de identidade enquanto não recebe o documento final. Alguns estados já oferecem a opção de receber o RG em casa através de correio registrado, com custo adicional.

Comparação de custos e prazos entre Portugal e Brasil

Entender as diferenças de custo e tempo entre os dois países ajuda a planejar melhor a solicitação. A tabela seguinte resume os principais dados:

Aspecto Portugal (Cartão de Cidadão) Brasil (RG)
Custo para residentes 15 euros Gratuito na maioria dos estados (primeira via e renovação)
Custo para não residentes 65 euros Não aplicável (deve ser emitido no estado de residência)
Prazo de entrega 5 a 10 dias úteis Same day a 15 dias úteis (varia por estado)
Validade do documento 10 anos (adultos), 5 anos (idosos), 2 anos (menores) Sem validade definida na maioria dos estados
Agendamento Obrigatório online ou telefone Disponível em muitos estados, mas não em todos

Estes valores podem sofrer alterações, por isso é sempre recomendável consultar os sites oficiais antes de se deslocar. Em Portugal, existem isenções de taxa para certos situações, como beneficiários do subsídio de desemprego ou cidadãos com deficiência. No Brasil, a maioria dos estados não cobra pela emissão da primeira via nem pela renovação, mas a segunda via em caso de perda ou extravio pode ter custo variável.

Como usar ferramentas de pesquisa para encontrar dúvidas comuns sobre identidade

Uma estratégia útil antes de iniciar qualquer processo burocrático é pesquisar as dúvidas mais comuns que outras pessoas já tiveram. Plataformas como o AnswerThePublic permitem descobrir as perguntas reais que os utilizadores fazem nos motores de busca sobre um determinado tema [1][3]. Ao inserir um termo como “fazer identidade” ou “novo cartão de cidadão”, essas ferramentas geram relatórios visuais com as questões mais frequentes, organizadas por categorias como o quê, onde, como, quando e porquê [2][5]. Isso é particularmente valioso porque as perguntas refletem a intenção de busca real dos cidadãos, revelando preocupações como “onde fazer RG em São Paulo sem agendamento” ou “quanto custa o cartão de cidadão para não residentes” [4][6]. Ao consultar essas fontes antes de iniciar o seu processo, você pode antecipar problemas, preparar documentos adicionais que outros esqueceram e evitar idas desnecessárias aos postos de atendimento. Ferramentas de pesquisa de perguntas são recursos de apoio à investigação prévia e não substituem a consulta aos sites oficiais dos organismos emissores, mas servem como excelente ponto de partida para mapear o que precisa saber [5][6].

Dicas essenciais para evitar problemas na emissão da identidade

Independentemente de estar em Portugal ou no Brasil, algumas precauções são universais e podem poupar bastante tempo e frustração. Verifique sempre a validade do seu documento atual com antecedência suficiente para não ficar sem identificação válida durante o processo de renovação. Em Portugal, pode usar o comprovativo provisório como documento de identificação, mas alguns serviços podem exigir o cartão físico. No Brasil, o protocolo de emissão do RG é aceito em muitas situações, mas nem todas as instituições o reconhecem. Tenha sempre cópias dos seus documentos principais guardadas em local seguro, tanto em formato físico como digital. Confirme os horários de funcionamento do local de atendimento no dia da sua visita, pois podem ocorrer alterações por feriados, greves ou motivos técnicos. Em caso de mudança de dados pessoais, como alteração de nome, garanta que o processo no registo civil está concluído antes de solicitar o novo documento de identidade. Se tiver dúvidas específicas sobre o seu caso, como situações de nacionalidade dupla ou processos de reconhecimento de paternidade, contacte previamente o órgão emissor por telefone ou email para evitar deslocações infrutíferas.

Perguntas frequentes sobre onde e como fazer a nova identidade

Posso fazer o meu Cartão de Cidadão em qualquer Espaço do Cidadão em Portugal?

Sim, pode escolher qualquer Espaço do Cidadão do território continental ou das regiões autónomas, independentemente do seu distrito de residência. O agendamento online permite selecionar o local mais conveniente. No entanto, o cartão será sempre entregue no mesmo Espaço do Cidadão onde fez o pedido.

Preciso de levar fotografias para emitir o RG no Brasil?

Depende do estado e do posto de atendimento. Muitos órgãos emissores já dispõem de serviço de fotografia no local, incluído na emissão. Contudo, é recomendável confirmar essa informação no site da Polícia Civil do seu estado antes de se deslocar, pois alguns postos mais antigos ou itinerantes podem exigir que leve a fotografia.

Quanto tempo demora a emissão do RG em estados brasileiros grandes?

Em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, o prazo varia conforme o posto de atendimento. Alguns postos centrais oferecem emissão no mesmo dia, enquanto postos em cidades do interior ou com menor infraestrutura podem demorar até 15 dias úteis. O agendamento online geralmente garante um processo mais rápido.

Posso autorizar outra pessoa a levantar o meu Cartão de Cidadão ou RG?

Em Portugal, é possível autorizar um terceiro a levantar o Cartão de Cidadão através de procuração, mas os detalhes devem ser confirmados no momento do atendimento. No Brasil, a maioria dos estados exige que o titular retire pessoalmente o documento, apresentando o protocolo e um documento de identificação. Alguns estados permitem a retirada por procuração simples em situações específicas.

O que fazer se perdi todos os meus documentos de identificação?

Em Portugal, deve dirigir-se a um Espaço do Cidadão com uma testemunha que tenha Cartão de Cidadão e apresentar uma declaração de perda. No Brasil, a maioria dos estados permite a emissão do RG com duas testemunhas portadoras de documentos válidos que atestem a sua identidade. Em ambos os casos, é aconselhável registar ocorrência policial para proteção contra uso indevido dos documentos perdidos.

Fontes